A CNBB E A REFORMA POLITICA (Serie 70, 66°)

            A CNBB sempre tem uma palavra iluminadora e orientadora para os momentos em que vive o país.

            Em 2010, a CNBB expediu o documento “Por uma reforma do Estado com participação democrática” que: na época, “achou oportuno pensar a trajetória do Pais, com a finalidade de valorizar as conquistas e oferecer sua contribuição para o dialogo nacional sobre o que precisa ser modificado, em uma verdadeira Reforma do Estado, para a construção de uma sociedade efetivamente democrática e participativa”.

            Passados 5 anos do documento anterior, a CNBB  acaba de publicar, sobre esse assunto, o documento “A CNBB e a reforma politica”, contextualizando o mesmo com as seguintes palavras: no documento "Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática", a CNBB, em 2010, já apontava alguns graves motivos que justificam a necessidade da reforma política: "as crises consecutivas nas casas legislativas em todos os níveis da Federação, os escândalos que se sucedem nos executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes" (Doc. 91 da CNBB, 100). O documento defende a participação "de todas as instâncias da cidadania" no processo da reforma política e sugere "alguns eixos básicos para nortear a definição das propostas".

De lá pra cá, apos estudos e discussões, chegou-se a conclusão de que se deveriam levar em conta 4 pontos:

-          a proibição do financiamento de campanhas por empresas;

-          a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos ;

-          fortalecimento da democracia mediante a regulação do artigo 14 da Constituição Federal;

-          adoção do voto proporcional em dois turnos, denominado voto transparente .

“Ao declarar seu apoio ao Projeto, a CNBB o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, conservando a autonomia e independência que a caracterizam em relação à comunidade política, como lembra o Concílio Vaticano II (GS 76). Se à Igreja não cabe assumir a responsabilidade da organização política da sociedade nem colocar-se no lugar do Estado, como nos recorda Bento XVI, tampouco pode ela ficar alheia à luta pela justiça. "Toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem” (Deus Caritas Est, 28). A CNBB acredita que, para levar a bom termo um empreendimento tão amplo e complexo como a reforma política, é preciso juntar esforços e superar os radicalismos e as ideias preconcebidas que obstruem a via do diálogo e impedem o aperfeiçoamento da democracia. Considera saudável, tanto para o mundo político quanto para a Igreja, o pluralismo que marca a sociedade democrática na qual vivemos: ele favorece o diálogo, o debate respeitoso e a busca de harmonia nas diferenças. Por isso, quanto ao projeto que tem o seu apoio, a CNBB se declara aberta ao debate e reitera profundo respeito à pluralidade que enriquece a sociedade brasileira”.

Juntemo-nos, pois, a este movimento pela reforma politica.

Pela reforma política!

Digitou este Artigo: Ricardo Rodrigues de Oliveira (Enfermeiro e Cuidador do Autor).