terça-feira, 28 de abril de 2015

A CRISE E O PROCESSO NECESSÁRIO PARA O PAÍS SAIR DELA (Serie 70, 69°)


            Crise não é necessariamente um processo patológico, mas um processo necessário para o amadurecimento pessoal, social, político e religioso. Até mesmo a evolução do cosmo e do ser humano, não se deu sem fortes doloridos e demorados processos de crise que Teilhard de Chardin intitulou-os de “complexificação” (O Fenômeno Humano).
            Nas suas obras, Leonardo Boff, várias vezes explorou o conceito de “Crise”. Em “A Graça Libertadora no Mundo”, ele trata da “graça como crise, processo de libertação e liberdade dos filhos de Deus”. Para ele a crise faz parte do processo de amadurecimento do ser humano. É oportunidade (Cairós) para encetar vida nova, criar algo de novo e ter força para progredir continuamente. Sem crise  não se passa a um estágio superior. Para isso, urge sempre usar os melhores meios para se lograr o melhor estágio.
            A CNBB ao final da sua 53ª Assembleia Geral, afirmou que para o país sair da crise é necessário passar pelos seguintes momentos:

1.      “A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.”
2.      “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.”
3.      “A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada os céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão. Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.”
4.      “A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçam o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.”
5.      “A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas a terras indígenas já teriam sido reconhecidas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.”
6.      “A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas.”
7.      ”O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida de pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.”
8.      “Muitas dessas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.”
Que a crise atual se torne Graça para superarmos este momento e o país todo possa viver na justiça e na igualdade que desejamos!

Digitou este Artigo: Vinicius Maniezo Garcia (enfermeiro e cuidador do Autor).

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