O MATRIMONIO E SEU PROCESSO DE ANULAÇÃO (II) - (Serie 71, 8°)

Além dessas causas de nulidade mencionadas pelo Papa Francisco, existem outras:

·      *hipersexualidade

·      *psicose maníaco-depressiva

·      *narcisismo

·      *grave fraqueza sexual ou carência erótica

·      *imaturidade psico-afetiva

·      *personalidade paranoica

·      *distúrbio antissocial de personalidade

·      *síndrome de borderline

·      *alcoolismo crônico e toxicodependente

·      *distúrbio dissociativo por transe

·      *exagerada dependência materna[1]

  O texto da CNBB intitulado Guia de Preparação para a Vida Matrimonial [2]

Matrimônios nulos, impedimento, defeitos e falta de forma. Os impedimentos (obstáculos que impossibilitam contrair o matrimônio validamente) são doze:

·      *idade

·      *impotência: vinculo (matrimonio) anterior

·      *disparidade de culto

·      *ordem sagrada

·      *voto publico

·      *rapto

·      *crime

·      *consanguinidade

·      *afinidade

·      *publica honestidade

·      *parentesco legal

        Consentimento é o ato de vontade pelo qual um homem e uma mulher por aliança irrevogável, se entregam e se recebem mutuamente para construir matrimônio. Os principais vícios ou defeitos de consentimento são:

·      *insuficiente uso da razão: dementes, débeis mentais, aqueles que sofrem de um transtorno mental transitório que lhes impede de prestar consentimento lucido.

·      *Grave falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do matrimonio, que se devem mutuamente dar e receber

·      *Incapacidade de assumir as obrigações do matrimonio, por causa de natureza psíquica: estas devem ser graves e simultâneas à prestação do consentimento, pois se surgirem posteriormente não afetarão sua validade

·      *Ignorância: de que o matrimonio é um consorcio permanente, entre um homem e uma mulher, ordenado à procriação da prole por meio de alguma cooperação sexual

·      *Erro: presença de noções não verídicas ou falsas

·      *Erro provocado por dolo ou simulação: quando alguém é enganado por dolo (vontade deliberada de induzir ao erro), pelo outro para induzir ao consentimento matrimonial, com algo que possa perturbar gravemente o consorcio da vida conjugal

·      *Simulação: mentira verificada no próprio ato do matrimonio

·      *Medo e violência: é invalido o matrimônio contraído por violência ou medo grave, do qual, para se livrar alguém seja forcado a contrair o matrimônio.

·      *Falha de forma canônica: celebração perante sacerdote ou diácono não delegado.”

Digitou esse texto Ricardo Rodrigues de Oliveira, enfermeiro cuidador do autor. 

                 

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[1] Op. cit pag.120

[2]  São Paulo: ed. Nova Bandeira Produções. 2002. Pp 59- 60